Resgatar o crédito tributário parece extremamente complexo e desgastante, principalmente por conta da demanda de comprovações e revisões do processo administrativo. No entanto, essa iniciativa não precisa ser tão difícil assim.
Continue lendo este artigo Plane para entender melhor como sua empresa sediada no Rio de Janeiro pode resgatar seu crédito tributário de maneira prática e eficiente.
O que é o resgate de crédito tributário?
O resgate de crédito tributário é a recuperação de impostos pagos a mais por uma empresa, o que pode ser revertido e compensado no pagamento de outros tributos, gerando economia.
Esta prática demanda anteriormente um estudo detalhado dos últimos cinco anos de pagamentos de impostos, a fim de identificar os possíveis erros de pagamento excedente. Tal processo envolve conhecimentos fiscais aprofundados com o intuito de identificar se há crédito tributário a recuperar.
Ao identificar o crédito tributário, é preciso efetuar a solicitação de recuperação à via administrativa. Quando aprovada, a empresa pode economizar em outros impostos. Porém, quando negada, é necessário abrir um processo judicial para solicitar o crédito através de algum dos fóruns do Rio de Janeiro.
Quem pode recuperar crédito tributário?
Toda e qualquer empresa que tenha pago impostos a mais, ou de maneira indevida (quando não deve pagar um tributo, e ainda assim o faz) pode recuperar o crédito tributário. A única exceção é aos Microempreendedores Individuais, que não têm direito a esse processo de recuperação.
Conforme o IBGE, 95% das empresas no Brasil pagam, em algum grau ou nível, impostos de forma incorreta, seja a mais ou a menos. Portanto, grande parte dos empreendimentos podem estar elegíveis à recuperação de crédito tributário.
Quais impostos posso recuperar?
Os impostos costumeiramente recuperados são: COFINS, CSLL, PIS, IRPJ, IPI, INSS, FGTS, ICMS.
Como recuperar o crédito tributário no Rio de Janeiro?
As etapas envolvidas na recuperação de créditos tributários são poucas, mas exigem bastante atenção. Confira em seguida um passo a passo para o processo:
- Contratação de uma contabilidade especializada
Primeiramente, é essencial a contratação de uma equipe de especialistas da área tributária a fim de garantir a fluidez e eficiência do processo. Os profissionais de contabilidade, assim, poderão aplicar seus conhecimentos aprofundados e evitar erros e retrabalhos futuros.
- Análise do pagamento de impostos nos últimos cinco anos
Uma vez que sua empresa esteja bem assessorada, os profissionais de contabilidade iniciarão uma análise dos tributos pagos nos últimos cinco anos, já que este é o prazo de expiração dos créditos tributários. A fim de garantir que esse processo correrá bem, idealmente, a empresa deve contar com um bom sistema de organização de documentos.
- Identificação dos créditos recuperáveis e cálculo de correção monetária
Em seguida, há a identificação dos tributos que foram notadamente pagos a mais ou em erro e seus respectivos valores. Com os montantes em mãos, é necessário fazer a correção monetária para protocolar o pedido de recuperação de crédito tributário no RJ.
- Solicitação por via administrativa ou judicial
Por fim, é preciso encaminhar a solicitação por via administrativa, que deve seguir os protocolos estabelecidos pelos órgãos do Rio de Janeiro, assim como seus respectivos prazos e modelos documentais.
Caso a solicitação por via administrativa se prove infrutífera, é possível recorrer pela via judicial. O processo judicial demanda um pouco mais de energia, e tende a se prolongar por um tempo muito maior que o processo por dia administrativa.
Idealmente, a solicitação é sempre feita de forma bem fundamentada, a fim de solucionar a questão da recuperação de créditos da maneira mais eficiente possível.
Quais os benefícios de realizar a recuperação tributária?
Com a recuperação tributária e seus processos vinculados, é possível notar diversos benefícios:
- Como resultado direto do processo de recuperação tributária, existe o benefício financeiro, uma vez que créditos recuperados podem ser compensados no pagamento de outros valores, o que gerará economia de recursos;
- Com o estudo de toda a documentação fiscal da empresa dos últimos cinco anos e da rotina de pagamento de tributos, é possível identificar padrões e corrigi-los, a fim de evitar pagamentos excedentes no futuro;
- Por fim, há a correta percepção da carga tributária que incide sobre a marca, o que permitirá aos gestores uma melhor capacidade de organização financeira, definição de margem de lucros e mais.
Em resumo, a revisão dos impostos e documentos é responsável por uma verdadeira revolução e otimização interna de uma marca. Para garantir que essa revisão seja feita de maneira correta e que seus benefícios possam ser colhidos com segurança, é importante contar com profissionais especializados.
Conte com a Plane para recuperar seu crédito tributário no RJ
Para garantir os benefícios da recuperação de crédito tributário e a eficiência desse processo, conte com a Plane, uma contabilidade especializada em serviços fiscais no Rio de Janeiro.
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