A fim de regularizar uma indústria no RJ, é necessário saber o tipo de irregularidade a ser corrigida. O processo de regularização varia conforme o motivo da irregularidade, mas, independentemente da situação, os benefícios são significativos.
Além disso, ao regularizar a sua empresa, você evita multas e penalidades, o que gera uma economia considerável.
Neste artigo, você vai entender todos os detalhes sobre a regularização de indústria no RJ.
Por que é importante regularizar a indústria no RJ?
Manter sua indústria no RJ regularizada é essencial para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e administrativas. Pois empresas regulares acessam benefícios fiscais, participam de licitações públicas e reduzem o risco de suspensão ou até fechamento das atividades pela fiscalização.
A regularização no RJ pode variar de acordo com o tipo de irregularidade, mas uma das mais comuns é a pendência de tributos industriais e comerciais.
Se este for o seu caso, continue lendo o próximo tópico para entender como regularizar essa situação.
Como regularizar a indústria no RJ?
1. Identificar tributos pendentes
Em princípio, para regularizar uma indústria no RJ é fazer um levantamento fiscal e identificar os tributos industriais em atraso. Os tributos podem ser classificados em três tipos:
- Impostos Federais: Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), entre outros;
- Impostos Estaduais: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros;
- Impostos Municipais: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), entre outros.
Para verificar pendências de impostos federais, consulte a Receita Federal. Para débitos estaduais, acesse a Secretaria da Fazenda Estadual. Já para impostos municipais, consulte o site da Prefeitura do Rio de Janeiro.
2. Emitir guias de pagamento
Logo após identificar os tributos pendentes, o próximo passo é emitir as guias de pagamento com os valores atualizados, incluindo juros e multas. Caso o valor da dívida seja elevado, você pode solicitar o parcelamento da dívida com o fisco, facilitando o pagamento.
3. Verificar a dívida ativa
Se a irregularidade tem caráter duradouro, a indústria pode ser inscrita na dívida ativa. Nesse sentido, após pagar as dívidas, é necessário emitir a Certidão Negativa de Débitos e solicitar a remoção da dívida ativa.
4. Manter a regularidade fiscal
Por fim, resta manter a conformidade fiscal. Isso envolve pagar os tributos corretamente e dentro dos prazos, bem como entregar todas as obrigações acessórias em dia. Para conquistar a seguridade de uma indústria regular, considere contratar uma assessoria contábil especializada no Rio de Janeiro.
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A regularização de indústrias no RJ não só é uma exigência legal, mas também uma forma de garantir a continuidade e o sucesso da sua empresa. Proteja seu negócio de riscos legais e financeiros com o suporte da Plane Consultoria.
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