Documento bastante conhecido no campo financeiro, contábil, administrativo e até mesmo jurídico de empresas, a declaração de não ocorrência serve para diversas finalidades. Por isso, a Plane vai focar em seu uso contábil, este que diz respeito a práticas de auditoria empresarial.
Nesse material, você entenderá o que é a declaração de não ocorrência, sua relação com auditorias e qual o melhor contexto para requisitá-la. Leia este texto e se tiver dúvidas a respeito da temática, converse com especialistas Plane.
O que é a declaração de não ocorrência?
No contexto da contabilidade, a declaração de não ocorrência é a maneira pela qual a pessoa auditora se manifesta após a análise dos registros financeiros. Tal documento só é emitido se não forem identificados erros importantes ou irregularidades e adventos adversos na forma que as finanças foram conduzidas.
A declaração de não ocorrência seria, então, a confirmação de que a empresa e a gestão financeira estão funcionando de maneira efetiva. Portanto, receber uma declaração de não ocorrência após uma auditoria é um bom resultado, mas não garante que problemas menores não existem na estrutura da marca.
Em que momento uma empresa deve recorrer à auditoria?
De forma geral, auditorias contábeis e fiscais costumam ser realizadas para acompanhar o desempenho de um ciclo financeiro anual ou semestral. No entanto, tal serviço pode ser solicitado numa série de contextos específicos, como o da busca por pessoas investidoras, a fusão com uma outra empresa e assim por diante.
Contudo, algumas empresas precisam obrigatoriamente fazer auditoria. É o caso daquelas que possuem capital aberto, atuam num recorte de mercado considerado regulado, possuem faturamento acima de R$ 300 milhões ou um patrimônio avaliado em mais de R$ 240 milhões. Tal definição vem da Lei 11.638/07.
Os principais objetivos da auditoria são a fiscalização interna, garantindo que obrigações fiscais e legais estão sendo cumpridas. Também será possível obter um relatório claro de tudo aquilo que se pode melhorar na trama da marca.
Ainda que a empresa receba uma declaração de não ocorrência ao fim da auditoria, é sempre importante conferir o relatório em detalhes. Desse modo, pode-se reconhecer decisões estratégicas que diminuem deslizes e aumentam a capacidade profissional e financeira da empresa.
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