Taxa de depreciação

Notas explicativas para Taxa de Depreciação

Ativos imobilizados são ativos tangíveis que são mantidos para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, para aluguel a terceiros ou para fins administrativos, que se espera que sejam utilizados durante mais do que um período.

Inicialmente a entidade deve mensurar um item do ativo imobilizado pelo seu custo. Após o reconhecimento inicial, o item do ativo imobilizado deve ser reconhecido pelo seu custo menos depreciação acumulada e quaisquer perdas por redução ao valor recuperável de ativos acumuladas.

A norma contábil determina que a entidade deve alocar o valor depreciável de um ativo imobilizado em base sistemática ao longo de sua vida útil, exceto no caso de terrenos que possuem vida útil ilimitada. Desta forma, a depreciação do ativo imobilizado se inicia quando este está disponível para uso, ou seja, quando está no local e em condição necessária para funcionar da maneira pretendida pela administração, e termina quando o ativo é baixado.

É importante salientar que cabe a entidade determinar a vida útil de um ativo imobilizado, e para realizar a referida análise a entidade deve considerar todos os seguintes fatores:

  1. a) uso esperado do ativo. O uso é avaliado com base na capacidade esperada do ativo ou na produção física;
  2. b) desgaste e quebra física esperada, que depende de fatores operacionais, como, por exemplo, o número de turnos para os quais o ativo é utilizado, programas de reparo e manutenção e o cuidado e a manutenção do ativo enquanto estiver ocioso;
  3. c) obsolescência técnica ou comercial proveniente de mudanças ou melhorias na produção, ou de mudança na demanda do mercado para o produto ou serviço resultante do ativo;
  4. d) limites legais ou semelhantes no uso do ativo, tais como as datas de término dos arrendamentos mercantis relacionados.

Como é possível notar, perante a norma contábil, a determinação do prazo de vida útil de um bem do ativo imobilizado é determinado pela própria entidade. Por isto, a NBC TG 1.000, norma aplicada as pequenas e médias empresas, determina que a entidade deve divulgar em notas explicativas, para cada classe de ativo imobilizado, as vidas úteis ou as taxas de depreciação utilizadas.

IRRF – GASTOS PESSOAIS NO EXTERIOR DE PESSOA FÍSICA EM VIAGENS DE TURISMO OU SERVIÇO

Desde 2 de março de 2016 e até 31 de dezembro de 2019, fica reduzida a 6% (seis por cento) a alíquota do Imposto sobre a Renda incidente na fonte sobre os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais, observados os termos, limites e condições estabelecidos no art. 60 da Lei nº 12.249, de 2010, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 13.315, de 2016, e na Instrução Normativa RFB nº 1.645, de 2016.

DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, art. 7º; Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, art. 60; Medida Provisória nº 713, de 1º de março de 2016, art. 1º; Lei nº 13.315, de 2016, art. 1º; Instrução Normativa RFB nº 1.611, de 25 de janeiro de 2016, art. 2º; Instrução Normativa RFB nº 1.645, de 30 de maio de 2016, arts. 2º e 3º.

modalidades societárias

Modalidades societárias existentes no Brasil

Em cada modalidade empresarial há regras e vantagens, e para que haja aproveitamento dos benefícios de cada uma,  é importante que a adequação seja feita de maneira correta. Sendo assim é importante saber que existem diversos tipos de modalidades societárias empresariais tais como MEI, EI, ME, EPP, EIRELI, LTDA e S.A..

A classificação do tipo societário varia de acordo com o enquadramento de porte e enquadramento tributário ao formar a empresa.

Desde a criação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, onde surgiu o Simples Nacional,  houve o  Enquadramento de Porte, para que se fizesse a classificação das micros e pequenas empresas, no intuito de facilitar o trabalho dos empreendedores. Veja abaixo os modalidades societárias existentes no Brasil.

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

Empresa individual, direcionada para os profissionais liberais e profissionais autônomos que queiram começar um negócio por conta própria e sair da informalidade e que possuem pouca movimentação financeira. Foi uma forma que a Lei brasileira proporcionou ao empreendedor de regulamentar seu negócio, sem ter problemas com a burocracia.

Sendo fruto da Lei Complementar nº 123/2006, obrigatoriamente seu faturamento anual deverá ser de até R$ 81 mil. Lembrando que este valor é proporcional aos meses de atuação da empresa, se a empresa for aberta no mês de junho, então ela deverá ter um faturamento anual de até R$ 47.250,00.

Quando houver escolha para empresa MEI, o empreendedor não pode ter participação em outra sociedade. E é disponibilizado a opção de ter um funcionário que tenha salário compatível ao piso da categoria ou que receba salário mínimo.

MICROEMPRESA (ME)

As empresas que se enquadram no título ME, que é a sigla para Microempresa, devem ter faturamento anual de até R$360 mil.

EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)

Empresas que faturam anualmente o limite de R$ 4,8 milhões são registradas como Empresas de Pequeno Porte, denominadas também como EPP.

EMPRESÁRIO INDIVIDUAL (EI)

Forma de sociedade que não apresenta sócios, antes do surgimento do EIRELI era a única forma de empreender sem estar em uma sociedade empresarial.

Esse é um Tipo Societário em que a pessoa física se coloca como titular da empresa e responde de forma ilimitada pelos débitos do negócio, de maneira que os patrimônios de empresa e empresário se misturam.

EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI)

Criada pela Lei 12.441, de 11/07/2011, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) é aquela constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital, devidamente integralizado, que não poderá ser inferior a 100 (cem) vezes o maior salário mínimo vigente no País.

SOCIEDADE LIMITADA (LTDA)

Empresa formada por uma sociedade, de duas ou mais pessoas, que atuem de maneira limitada em relação ao Capital Social da empresa. Esta atuação pode ser na divisão de lucros ou no pagamento de débitos ou dívidas.

A divisão da empresa é feita em quotas, e estas são divididas de acordo com o investimento que cada sócio fez para abertura do negócio.

SOCIEDADE ANÔNIMA (SA)

Empresa dividida em ações, e, é regida por um Estatuto. Regulamentada pela Lei 6.404/1976 com alterações posteriores.

Patente

Patente: a importância do registro no estímulo à inovação

A inovação tem sido a estratégia de muitas empresas para driblar a crise econômica que assola o país há alguns anos. Criar produtos novos para novos mercados se tornou o principal desafio das empresas que querem continuar crescendo mesmo diante de tantos desafios e rupturas. Para isso surge a possibilidade da patente.

Com mais investimentos nessa área, a criação de novos produtos e/ou processos torna-se uma mera consequência. Nesse contexto pautado pela Indústria 4.0, o número de pedidos de patentes vem aumentando. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), só em 2017 foram 28.667 pedidos novos.

O registro serve para proteger as empresas inovadoras, que fazem pesados investimentos para criar novas soluções. Trata-se de um forte instrumento do empresariado frente à concorrência, que ganha tempo para explorar suas criações de forma exclusiva por determinado período de tempo.

Contudo, o trâmite não é simples. Enquanto nos Estados Unidos o registro de uma patente pode demorar até dois anos, no Brasil, o tempo mínimo são quatro anos, podendo chegar a até seis. A CNI tem alertado sobre a demora. Segundo a instituição, se essa velocidade não aumentar, até 2029 a fila de pedidos pode chegar a 350 mil. Um aumento de 55% em relação aos processos atuais, da ordem de 225 mil.

Para fazer o pedido, a empresa precisa realizar uma pesquisa junto ao banco de dados do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), para detectar eventuais impedimentos. Embora seja uma ação optativa, é bastante prudente. O número do protocolo sai em aproximadamente 60 dias. Nesse momento, a empresa ou mesmo pessoa física precisa decidir se o registro será apenas no Brasil ou também em outros países onde se pretende explorar sua invenção.

Depois disso, o pedido é publicado e, num prazo de 18 meses, fica aberto a contestação. Se o pedido for de algo realmente novo, o trâmite prossegue. No prazo de 36 meses, é realizado um exame técnico. O deferimento acontece em aproximadamente 50 meses. Em caso de indeferimento, é possível entrar com recurso. Sendo aprovada, a carta patente é emitida junto ao INPI e entregue ao titular. O privilégio de invenção é válido por 20 anos e não pode ser renovado após esse período.

Embora trabalhosa, a patente é extremamente interessante para as empresas. O direito à propriedade legal garante aos inventores a oportunidade de usufruírem sem concorrência de suas próprias criações. É uma espécie de recompensa e estímulo à inovação. Além de segurança jurídica, o proprietário da patente conquista a garantia de exclusividade na exploração comercial de seu invento, conquistando novos mercados e receitas. Sem dúvida, é um investimento que vale muito a pena.

EFD-REINF

Empresas obrigadas a adotar a EFD-REINF

Dentre as empresas obrigadas a adotar a EFD-Reinf para prestar as informações devidas, de acordo com o art. 2º da Instrução Normativa 1.701/2017, destacam-se aquelas associadas às situações abaixo:

  • As pessoas jurídicas que prestam e que contratam serviços realizados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, nos termos do art. 31 da Lei 8.212/1991;
  • As pessoas jurídicas responsáveis pela retenção na fonte de IR, CSLL, COFINS, e PIS/PASEP, incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
  • As pessoas jurídicas optantes pelo recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), conforme Lei 12.546/2011;
  • O produtor rural pessoa jurídica e agroindústria quando sujeitos a contribuição previdenciária substitutiva sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural nos termos do art. 25 da Lei 8.870/1994, na redação dada pela Lei 10.256/2001 e do art. 22-A da Lei 8.212/1991, inserido pela Lei 10.256/2001, respectivamente;
  • As associações desportivas que mantenham equipe de futebol profissional que tenham recebido valores a título de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de espetáculos desportivos;
  • Empresa ou entidade patrocinadora que tenha destinado recursos a associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional a título de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de espetáculos desportivos;
  • Entidades promotoras de eventos desportivos realizados em território nacional, em qualquer modalidade desportiva, dos quais participe ao menos 1 (uma) associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
  • Pessoas jurídicas e físicas que pagaram ou creditaram rendimentos sobre os quais haja retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), por si ou como representantes de terceiros.

Portanto, estão sujeitos à EFD-Reinf todas aquelas empresas (ou pessoas físicas) que creditaram rendimentos ou efetuou retenções de impostos de terceiros (acima mencionados) decorrentes de uma prestação de serviços, por exemplo, bem como aquelas empresas que sofreram retenções e compensou estas retenções no total de tributos que tinha obrigação de pagar.

NOVO MODELO DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL (DAS)

Desde 12 de novembro de 2018, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) tem um novo modelo.

Destacamos:

–           Não houve alteração do código de barras do DAS, mas apenas dos elementos visuais. Desta forma, o procedimento para pagamento continua o mesmo.

–           Uma vez que o novo modelo traz informações de forma mais detalhada, dependendo da composição do DAS, este poderá ter mais de uma página. Neste caso, o contribuinte poderá imprimir somente a primeira página, onde consta o código de barras, para efetuar o pagamento.

RECEITA BRUTA. BASE DE CÁLCULO. VENDA DE INGRESSOS PARA PRODUTORES DE EVENTOS

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 171, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 – DOU 30/10/2018

ASSUNTO: SIMPLES NACIONAL

EMENTA: RECEITA BRUTA. BASE DE CÁLCULO. VENDA DE INGRESSOS PARA PRODUTORES DE EVENTOS.

No Simples Nacional, a base de cálculo a ser oferecida à tributação pela empresa que vende ingressos para produtores de eventos é o valor da comissão que ela retém quando do repasse dos valores pertencentes a seus contratantes, não o total dos valores depositados pelas operadoras de cartão em sua conta bancária.

Dispositivos Legais: Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 3º, § 1º. Fonte: DOU 30/10/2018.

Veja mais sobre o EFD-REINF aqui.

Como é a gestão nas empresas familiares?

 

Artigo sobre: empresas familiares

 
As pequenas empresas podem ser identificadas como aquelas onde existem poucos níveis hierárquicos, ou às vezes somente um nível de hierarquia, com os seus processos de trabalho, quase sempre, controlados e dirigidos pelo próprio dono (sócio).
De acordo com informações do SEBRAE, As pequenas empresas familiares compõem a maioria das empresas formalizadas em nosso país, servindo de apoio para a economia do Brasil, no que se refere a geração de empregos e renda.
Apesar de sua magnitude, existem muitas empresas não possuem nenhum tipo de organização e controle, sem saber se o seu negócio está tendo lucro ou prejuízo, atuando quase sempre na sua capacidade máxima de produção. Também podemos verificar que o conhecimento financeiro, que auxilia no planejamento da empresa e nas tomadas de decisões é muito precário, e visam somente enriquecer os seus sócios.
Por isso, é comum verificarmos, através de uma simples análise da situação atual, que os gestores enfrentam várias dificuldades como a falta de informação, falta de controle e planejamento desatualizado, que comprometem a perenidade da empresa em seu ambiente organizacional.
Portanto, ratificamos o fato de que o papel vital da contabilidade neste processo de gestão, bem como dos problemas encontrados em suas rotinas operacionais, que precisam urgente de informações contábeis mais precisas para melhorar todos os controles gerenciais, no intuito de proporcionar uma redução de erros nos processos de trabalho.
banner central dos post do blog
Uma contabilidade atualizada e moderna atenta às novidades que o mercado vem apresentando é a melhor alternativa para toda e qualquer empresa. E como as empresas familiares são a grande maioria no Brasil, ter uma excelente contabilidade também é fundamental para que consigam se manter competitivas ao longo dos anos.
É fundamental que ao contratarem os serviços de um escritório contábil, as empresas familiares, estejam atentas a qualidade dos profissionais envolvidos nas atividades, assim como, na estrutura operacional que a empresa contábil lhe oferece e também em seus sistemas de informática. Pois, nos dias de hoje, quase todas as atividades são online, e se o escritório não tem um investimento “pesado” em tecnologia de informação, dificilmente conseguirá atender as exigências dos órgãos governamentais.
Hoje, a Plane é reconhecida no mercado como referência pela qualidade de seus serviços prestados, assim como por sua estrutura operacional oferecida aos seus mais de 400 clientes, e principalmente pela qualidade técnica de seus profissionais, que possuem aprimoramento constante através de cursos, treinamentos palestras etc. Por isso, a Plane, longo dos anos, vem mostrando que é a melhor opção para a prestação de serviços de contabilidade, fiscal, trabalhista e departamento pessoal para as empresa.
Sendo assim, entre em contato conosco através do telefone (21) 3553-8190, ramal 8300, ou pelo e-mail comercial@plane.com.br, e agende uma visita ou solicite uma proposta comercial, para que possamos demonstrar nossa capacidade em bem servi-lo.
Caso prefira: Clique aqui para ir para a página de CONTATO.

Artigo sobre: empresas familiares

Como saber se é a hora de abrir uma empresa?

Artigo Sobre: Abrir uma empresa

Como identificar o momento certo para abrir uma empresa? E por onde começar? No Brasil, atualmente, um grande número de empresas são abertas e outras tantas são fechadas. Uma série de fatores são importantes nesse processo, tais como a necessidade de emitir nota fiscal, a necessidade de pagar impostos e o aumento nas vendas.
 Outra questão não menos importante é o prazo para a abertura de uma empresa. Esse processo demora, em média, 45 dias. Por isso, quando o empreendedor decide abrir uma empresa, ele já deve estar trabalhando, possuir uma carteira de clientes, além disso, a perspectiva de novos projetos.
Quando ainda se está iniciando as atividades, conquistando clientes e consolidando o seu trabalho, é importante avaliar se este é o momento adequado para legalizar a empresa. Uma empresa é quase como um casamento, é preciso saber o momento ideal.
Entretanto, também existem novas oportunidades a partir do momento que se legaliza uma empresa. Pesquisas apontam um crescente desenvolvimento do setor de Tecnologia da Informação, seguido de perto pelos serviços administrativos. Essas são iniciativas empresariais de setores não menos importantes que denotam uma melhora no cenário empresarial do país.
banner central dos post do blog
Por isso, recomendo empreender com planejamento e dedicação, assumindo o controle do seu negócio. Busque auxilio em empresas especializadas na área contábil que atuem de forma séria, e possuam uma boa estrutura operacional, oferecendo aos clientes uma posição em tempo real de seus processos.
Para isso, conheça a Plane Assessoria Fiscal e Contábil que dispõe de um departamento específico de legalização com profissionais são extremamente qualificados e possuem vasta experiência nos processos de abertura e legalização de empresas. A Plane possui expertise para legalizar a sua empresa bem mais rápido que as outras empresas do setor, além ter os preços mais competitivos do mercado.
Entre em contato conosco, através do telefone (21) 3553 – 8190 – ramal 8300, ou pelo e-mail comercial@plane.com.br , faça-nos uma visita e/ou solicite uma proposta comercial.
Caso prefira: Clique aqui para ir para a página de CONTATO.

Artigo Sobre Abrir uma empresa

Abrir uma empresa ou procurar um novo emprego

Abrir uma empresa ou procurar um novo emprego?

Artigo Sobre: Abrir uma empresa

A atual crise por que passa o nosso país é bem grave e tem impactado duramente na vida das pessoas, e no dia a dia das organizações. Hoje, o poder de compra da população vem diminuindo a cada mês e em decorrência disso as vendas do comércio e da indústria ficam estagnadas. É um cenário que causa preocupação para os próximos anos.
 Aliado a isso, existe também o índice de desemprego que vem crescendo, e pode culminar com um verdadeiro colapso de nossa economia. Profissionais, de todos os níveis, chefes de família, perdendo os seus empregos e com sérias dificuldades em se recolocar no mercado de trabalho.
Em algumas situações, os profissionais que são demitidos têm a tendência de abrir um negócio próprio, pois, desenvolveram habilidades técnicas ao longo de suas carreiras e pretendem oferecer esses serviços ao mercado.
Mas aí é que se encontra o principal problema! Mesmo eles tendo, em alguns casos, carreiras de relativo sucesso nas empresas em que trabalhavam esse fato não lhes garante o sucesso como empresário, visto que existem vários obstáculos que necessitam ser vencidos, e sem um correto assessoramento podem vir a perder tudo. Agravando ainda mais a situação na qual se encontram.
Quando se deseja abrir uma empresa é necessário, primeiramente, que se avalie o mercado onde se deseja atuar, é preciso verificar se há demanda para aquele serviço que será ofertado. Além disso, existe todo o assessoramento legal que é necessário, tanto na hora de abrir a empresa, assim como na parte contábil.
Por exemplo, a Plane orienta seus clientes na elaboração do contrato social, na escolha da forma de constituição da empresa, assessora na elaboração de todos os documentos necessários à inscrição da empresa em todos os órgãos competentes, como: Receita Federal, Estado, Prefeitura do Município, atuando em todos os processos de legalização.
banner central dos post do blog
Além efetuar todo o processo de legalização da empresa, a Plane também assessora os seus clientes prestando serviços contábeis e fiscal, avaliando o melhor forma de tributação, fornecendo relatórios gerenciais em tempo real que permitem maior confiabilidade ao empresário na hora da tomada de decisão.
 
Para isso, conheça a Plane Assessoria Fiscal e Contábil (www.plane.com.br) que dispõe de um departamento específico de legalização com profissionais são extremamente qualificados e possuem vasta experiência nos processos de abertura e legalização de empresas. A Plane possui expertise para legalizar a sua empresa bem mais rápido que as outras empresas do setor, além de ter os preços mais competitivos do mercado.
Entre em contato conosco, através do telefone (21) 3553 – 8190 – ramal 8300, ou pelo e-mail comercial@plane.com.br , faça-nos uma visita e/ou solicite uma proposta comercial.
Caso prefira: Clique aqui para ir para a página de CONTATO.

Artigo Sobre: Abrir uma empresa

WhatsApp chat