POLÍTICA DE PRIVACIDADE da PLANE

SUMÁRIO INTERATIVO 

1. Objetivo
2. Dados Coletados, forma e finalidade da coleta
3. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais
4. Armazenamento e segurança de dados pessoais e registros
5. Controlador dos dados pessoais
6. Compartilhamento de dados com terceiros ou outros controladores
7. Correção, atualização e exclusão de dados do titular
8. Alteração no tratamento de Dados Pessoais ou na Política de Privacidade
9. Direitos do usuário
10. Informações adicionais
11. Dúvidas

  
A PLANE entende que é imprescindível que os titulares tomem conhecimento de quais informações serão coletadas, quais dados serão utilizados, como se dará o seu armazenamento, tratamento, uso, compartilhamento e eliminação, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades da nossa plataforma. 
Por este motivo, solicitamos que todos os usuários dediquem um momento para leitura deste instrumento antes de se cadastrarem na plataforma digital da PLANE para nos contatar, de forma que seja possível o livre e expresso consentimento do titular com os termos aqui estipulados. 
Destacamos, por fim, que como condição para uso da funcionalidade “CONTATO”, o usuário declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento. 

1. OBJETIVO 

A PLANE desenvolveu a presente Política de Privacidade com o intuito de atender a seus requisitos de gerenciamento de informações pessoais, apoiar os objetivos organizacionais e obrigações, garantir o cumprimento obrigações aplicáveis legais, regulatórias, contratuais e/ou profissionais e proteger os interesses dos indivíduos e outras partes interessadas, em consonância com os princípios da transparência e segurança. 

2. DADOS COLETADOS, FORMA E FINALIDADE DA COLETA 

2.1 TIPOS DE DADOS COLETADOS 

2.1.1 Dados pessoais 
No momento em que o usuário submeter as informações relacionadas à sua identificação no campo “CONTATO”, serão coletados os seguintes dados pessoais:

• Nome; 
• E-mail; 
• Telefone. 

2.1.2 Forma de coleta dos dados pessoais 
Os dados pessoais serão coletados apenas no momento em que o usuário inserir as suas informações no campo “SOLICITE UMA PROPOSTA COMERCIAL”, para que possa se comunicar com a nossa equipe. 

Advertimos que a lei nos permite armazenar cookies no seu dispositivo se estritamente necessário para o funcionamento deste site, sendo que para todos os outros tipos de cookies necessitamos da sua permissão. 

2.3 FINALIDADE 

A coleta e o tratamento de dados pessoais fornecidos em nossa plataforma virtual têm como finalidade identificar o usuário para que seja possível que este estabeleça contato com a nossa equipe. 

3. FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS 

O tratamento dos dados pessoais é autorizado pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709.2018) no art. 7º, em seu inciso I. 
A PLANE conta com o embasamento legal do consentimento para o tratamento dos dados fornecidos pelos usuários, a fim de que seja possível contatar os usuários interessados. 

4. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS E REGISTROS 

A PLANE se reserva ao direito de manter os dados do usuário em nosso banco de dados, a contar da data em que foi realizado o registro em nossa plataforma digital, e asseguramos que estes serão armazenados em servidor nacional.
Cumpre esclarecer que não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que o usuário prestar à PLANE ou pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las. 
Ademais, todas as tecnologias utilizadas por nós respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade e que o consentimento fornecido pelos titulares é coletado de forma individual, clara, específica e legítima. 
Nos comprometemos em aplicar as medidas técnicas e organizativas para que os dados pessoais coletados sejam protegidos de acessos não autorizados, havendo estrito controle sobre o acesso aos dados mediante definição de responsabilidades das pessoas que poderão acessá-los. 
Também garantimos que serão adotadas medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. 
Destaca-se, por fim, que o controlador dos dados pessoais coletados na plataforma digital da PLANE comunicará à autoridade nacional e ao titular a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares. 

5. CONTROLADOR DOS DADOS PESSOAIS 

De acordo com o 5°, VI, da Lei 13.709/2018 (LGPD), o controlador dos dados pessoais é a “pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais”. 
Ademais, o art. 9º, em seus incisos III e IV, da Lei 13.709/2018 (LGPD), prevê que é direito do titular o acesso facilitado às informações referentes à identificação e contato do controlador, fornecemos, por meio deste, a identificação e contato do controlador. 
Em atenção aos referidos dispositivos, informamos que, neste site, o controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados, é a PLANE, que poderá ser contatado através do nosso Encarregado de Dados pelo e-mail raquelcostaconsultoria@outlook.com e telefone (21) 97518- 7857 

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS OU OUTROS CONTROLADORES 

Os dados fornecidos em nossa plataforma digital não serão compartilhados com terceiros ou outras empresas, restringindo ao uso pela PLANE, exceto se expressamente autorizado pelo usuário ou por força de lei. 

7. CORREÇÃO, ATUALIZAÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS DO TITULAR 
 
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709.2018) no art. 18º, em seu inciso III, VI, o titular dos dados pessoais tem direito a obter da PLANE, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição a correção, atualização ou exclusão através do nosso Encarregado de Dados pelo e-mail raquelcostaconsultoria@outlook.com  e telefone (21) 97518- 7857. 
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8. ALTERAÇÃO NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS OU NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
 
Em caso de alteração da finalidade específica do tratamento, na forma e duração do tratamento, observados os segredos comercial e industrial, identificação do controlador, e das informações de contato do controlador, os usuários da plataforma digital da PLANE serão notificados previamente através do e-mail cadastrado. 
Ademais, caso haja qualquer alteração significativa relativa à nossa política de privacidade, os usuários serão notificados por meio do e-mail cadastrado. 

9. DIREITOS DO USUÁRIO 
Em conformidade com a Lei 13.709/2018, a PLANE se compromete em assegurar os seguintes direitos aos usuários: 

9.1. Direito à confirmação da existência de tratamento; 
9.2. Direito de acesso aos dados; 
9.3. Direito a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 
9.4. Direito a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; 
9.5. Direito à portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo usuário; 
9.6. Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados. 

10. INFORMAÇÕES ADICIONAIS 
Tendo em vista que em nosso site não processa transações financeiras ou qualquer tipo de e-commerce, não são solicitadas informações financeiras em cadastro algum previsto no site da PLANE 
As informações solicitadas são essenciais para a realização dos produtos e serviços oferecidos, também são utilizadas de modo que sempre prevaleça a segurança e proteção das informações fornecidas. 

11. DÚVIDAS
 
Ligue para +55 (21) 97518 – 7857 
Contate-nos através do e-mail:  raquelcostaconsultoria@outlook.com