A compensação tributária é um mecanismo previsto pelo direito tributário, que permite que empresas e pessoas físicas compensem um crédito tributário em outro débito, desde que vinculados à mesma pessoa contribuinte.
Para saber se a pessoa tem créditos tributários, é necessário pesquisar a respeito dos valores que pagou nos últimos cinco anos, assim como comprovar a existência de tal valor ao Fisco. Entenda mais a respeito dessa dinâmica com nosso artigo.
Quem pode recorrer à compensação tributária?
Poderá recorrer à compensação toda pessoa que pagou erroneamente e para maior, ou seja, com valores que ultrapassam aquele que se devia. Para iniciar esse processo, confira os passos abaixo:
- Devida identificação de pagamentos a maior: O primeiro passo é revisar todos os documentos contábeis dos últimos cinco anos de existência da empresa, a fim de identificar possíveis pagamentos maiores que impostos, ou mesmo pagamentos em erro. Deve-se limitar a pesquisa aos últimos cinco anos, pois créditos tributários expiram com esse tempo.
- Apuração de valores: Uma vez que identifcar os pagamentos a maior, é necessário apurar os valores corretamente, corrigindo-os e identificando se existe a possibilidade de compensação tributária. Isso não somente por conta do prazo de cinco anos, como também por questões legais, já que alguns tributos não podem ser compensados por motivos legislativos e limitações impostas pelo Estado. Além disso, consultar uma pessoa especializada na área pode ser de grande ajuda nesse momento.
- Análise e aprovação do pedido pelas vias administrativas: Com os valores apurados corretamente, pode-se fazer a solicitação administrativa. Para ter sua solicitação recebida e aprovada, é preciso respeitar o artigo 170 do CTN. Durante o período estipulado pelo órgão, se conduzirá a análise da solicitação, e caso atenda os requisitos, o pedido de compensação tributária é aprovado.
- Compensação dos valores: Com a compensação tributária aprovada, pode-se usar os valores de créditos para quitar débitos correspondentes e de mesma titularidade. Vale consultar aqui, mais uma vez, os procedimentos aplicáveis no seu contexto.
Para facilitar esse processo e garantir que não precisará de retrabalhos, converse com especialistas Plane e receba uma assessoria especializada.
Por que recorrer a uma assessoria para a compensação tributária?
A compensação tributária é uma abordagem estratégica, já que reduz prejuízos e garante que sua empresa não tenha nenhum tipo de perda significativa de capital. Portanto, recorrer a uma assessoria para ajudar nisso é uma escolha importante e inteligente, que garante que sua compensação tributária não terá problemas ou erros.
Por isso, para garantir que o processo de compensação tributária corra de forma correta, converse com nossos especialistas da Plane e conte com direcionamento especializado.
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Com a ajuda de especialistas Plane, não somente o processo de compensação tributária fica mais fluído, como também, se tornará desnecessário eventualmente, já que todas as questões estarão resolvidas. Dessa forma, não haverá mais erros de pagamento, para maior ou menor. Convide a equipe para uma conversa agora mesmo e saiba mais.