A sua empresa tem problemas com o SISCOSERV?

Vamos imaginar que você necessite contratar os serviços de empresas no exterior como agentes de carga, fretes, courier etc. Ou o departamento de Informática da sua empresa precisa fazer a aquisição de Softwares produzidos em outros países pela internet. O que há de comum nesses exemplos? É que todos eles necessitam de registro obrigatório no SISCOSERV.

Mas o que é SISCOSERV? É o sistema integrado de comércio exterior de serviços. Fazendo uma analogia, podemos dizer que o SISCOSERV está para a área de serviços, assim como o SISCOMEX está para o registro de mercadorias.

Todas as empresas (exceto empresas do Simples e MEI), entidades (religiosas, culturais, desportivas) e pessoas físicas (que efetuem operações acima de US$ 30 mil mensais) estão obrigadas a ter registro no SISCOSERV. E, caso não efetuem esse registro a Receita Federal do Brasil poderá aplicar multas de R$ 500,00 a R$ 1.500,00 por mês ou fração de atraso nos casos de informação fora dos prazos legais. Ou, ainda, multas de 1,5% a 3% do valor das transações nos casos de informação inexata, incompleta ou omitida.

Os maiores problemas que necessitam ser enfrentados são:

– Demora em descobrir que o sistema existe;

– Demora em entender:

a) O que é o SISCOSERV;
b) Quais são as operações sujeitas ao registro;
c) Quem dentro da empresa deveria fazer os registros;
d) Quais são os riscos de não fazer os registros.

– Falta de entendimento da direção da empresa quanto a importância e aos riscos.

– Inexistência de uma área adequada para cumprir com todas as exigências a que se refere o SISCOSERV.

Qualquer transação de compra ou venda de serviços a empresas e pessoas residentes e domiciliadas no exterior, independente se o serviço é contratado e consumido no Brasil ou no exterior necessita ser registrada no SISCOSERV.

Para evitar a ocorrência de erros nos registros é preciso contratar uma empresa que já possua expertise nesse tipo de serviço.

Se necessitar de ajuda para adotar a melhor solução para a sua empresa, para definir com segurança a melhor forma de fazer os registros, conte com a Plane (www.plane.com.br), estaremos aqui sempre à sua disposição para ajudá-lo.